STF derruba a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista
Alguém me dá um copo d’água e me explica direito essa história, POR FAVOR?!
Cheguei em casa na madrugada daquela quinta-feira, 18 de junho, depois de dançar horrores em um samba brasileiro (na tentativa de conservar a paz e alegria encontradas no último fim de semana) e, naquela checada rápida na internet antes de dormir, leio essa bomba. O choque (eu não esperava que o julgamento resultasse nessa decisão), somado às duas cervejas que eu tinha tomado, fizeram meus olhos encherem de lágrimas e minha pele toda arrepiar. Dormi pra não pensar.
Inevitavelmente, um dos primeiros pensamentos ao acordar foi o mesmo. Oito votos a um. Oito a um!!! Indignação, revolta, tristeza e vazio; não houve paz e alegria que resistissem a esse pancada. As lágrimas e arrepios voltaram (percebi que não havia sido efeito da cerveja). Sabe a sensação de ter trabalhado pra conseguir construir sua casinha com esforço e, de repente, ver o Estado desapropriá-la com uma justificativa ridícula? Essa foi minha melhor tentativa de descrever o sentimento, mas confesso que é algo inexprimível.
Antes de continuar, explico que pior do que a decisão em si (que se trata de um tema delicado) foram as justificativas para tal. E saber que o que foi dito pelos ministros será tomado como referência praticamente “legal” em qualquer posterior discussão sobre o tema!
Não consigo processar os comentários dos magníficos ministros (magníficos pras mães deles!!! E não me peçam respeito: olha a liberdade de expressão!!!). Chefes de cozinha, costureiros, modistas... A questão não é somente a da comparação esdrúxula de Gilmar Mendes, presidente do STF (ele deveria ter vergonha de abrir a boca pra dizer certos absurdos): “Um excelente chefe de cozinha poderá ser formado numa faculdade de culinária, o que não legitima estarmos a exigir que toda e qualquer refeição seja feita por profissional registrado mediante diploma de curso superior nessa área” (http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1198310-5598,00-STF+DERRUBA+EXIGENCIA+DE+DIPLOMA+PARA+EXERCICIO+DA+PROFISSAO+DE+JORNALISTA.html) e (http://www.youtube.com/watch?v=mhXSjrqh9Ag&feature=related). Não tiro o mérito de nenhuma dessas ocupações, jamais; quem bem me conhece sabe disso. Olho para o simples fato de essas profissões não estarem reguladas! Se não há regulação, não dá pra haver cobrança de títulos. Mas no caso do jornalismo... Trata-se de um tremendo retrocesso.Foram décadas de muita luta e lentos avanços, a duras penas, para que OITO cabeças “SUPER PENSANTES” da instância MÁXIMA da JUSTIÇA brasileira se coloquem do lado da iniciativa privada e contra a cidadania (o que não é nenhuma novidade...), determinando simplesmente que escrever é um dom!!! Qualquer um pode fazer isso! Liberdade de expressão! (Claro, assim como urinar e defecar são atividades naturais; qualquer pessoa as executa, inclusive os “excelentíssimos”...).
Dá raiva só de lembrar as argumentações. Qualquer pessoa em sã consciência e com um pouco de noção da realidade pode rapidamente notar a debilidade de tais argumentos. Não obstante, não posso deixar de comentar algumas “valorações” dos “experts” do SUPREMO:
1. Comunicação não é ciência. Uma salva de palmas! Desmereceram décadas de estudo e todo um universo de pesquisadores e investigações na área (inclusive, o que é que eu tô fazendo “perdendo” três ou quatro anos da vida num doutorado? Devo ter batido a cabeça mesmo...). Ah, e pra não falar que tudo começou com Aristóteles! “Ãhn? quê? Quem é esse?”, devem se perguntar os ministros, especialistas em direito, que de comunicação não entendem NADA! Ah, parece que sociologia, antropologia e outras “ias” são só um hobby de pensadores que não tem coisas mais sérias pra fazer.
2. Machado de Assis não tinha diploma. Haveríamos sido privados dos seus brilhantes textos se naquela época o diploma fosse obrigatório, segundo o gênio Gilmar Mendes, presidente do Supremo. Mendes, preste atenção: o primeiro curso de jornalismo do Brasil surgiu quase 40 anos DEPOIS da MORTE de Machado de Assis!!! Ó, céus, que comentário, que argumentos... Um chazinho de camomila, por favor...!
3. Argumentam que tal qual a extinta Lei de Imprensa, a exigência do diploma era um péssimo resquício da ditadura militar. Dirijo minha pergunta aos ministros e à ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – privadas, diga-se de passagem): se é assim, então porque as atividades de radiodifusão continuam hoje a serem reguladas pelo defasado Código Brasileiro de Telecomunicações, datado de 1962, cuja promulgação foi claramente induzida pelos militares que, dois anos depois, assumiram o governo do país? Isso não se trata de um resquício também? Porque tal código segue vigente (sem atualizações) apenas para as rádios e televisões abertas e gratuitas, visto que em 1997 foi promulgada uma nova lei para as telecomunicações?
Quanta pergunta complicada, não???
4. "O que seria da internet, dos blogs e de toda essa evolução nas tecnologias da informação e na liberdade de expressão se todo mundo tivesse que ter diploma pra escrever?". Ai, meu Deus do céu... Santa ignorância, Sra. Advogada Taís Gasparian! Em que mundo você vive, minha filha?! (PARECE que a ministra Ellen Gracie pactuou da opinião. Se assim for: ministra, o loiro do seu cabelo é tintaaa! Liberdade de expressão II!) Taís, já ouviu falar de Web 2.0? Desculpe, acho que estou falando grego, né?! Bom, vamos desenhar pra ver se você entende melhor: na sua adolescência, você precisava de diploma pra escrever o seu querido diário? Não, né?! E você podia mostrá-lo pra quem você quisesse, não era? Mas, era o seu querido diário que tinha nas mãos a força de difundir ou não – e da maneira que você bem quisesse – os acontecimentos de relevância local e mundial para TODA a sociedade, sendo considerado e socialmente legitimado como um “quarto poder”? Acho que não, NÉ? Bom, com essa decisão, pode ser que agora a coisa ande pra esse lado... De todo o coração, espero que não. Não é à toa que “Fé” está tatuada em mim (eu devia estar pressentindo que ainda iria precisar muito dela...).
Enquanto em outros países, a exemplo da Espanha, cursos de graduação e pós-graduação em jornalismo se multiplicam, inúmeros colégios de jornalistas buscam um consenso sobre o exercício diplomado da profissão (http://periodistasdegalicia.es/doc/colegiosperiodistasweb.pdf) e órgãos de fiscalização (http://www.cac.cat/) buscam controlar a qualidade da informação, o Brasil anda de ré e as empresas de comunicação batem palminhas de felicidade. A justiça alisa com uma mão, pra depois bater com a outra: derrubam a ditatorial Lei da Imprensa e, semanas depois, derrubam também o diploma. Se o jornalismo já enfrentava tantos problemas de qualidade, ética e corrupção, sinto que agora é que a coisa vai ficar preta e que, no final, sempre vai dar tudo em pizza e samba, como de costume.
Bem que meu pai já dizia que jornalismo é uma profissão de risco. É, mainha, comece a se contentar com a minha antiga idéia (tô ficando boa nesse negócio de pressentimento): se eu não der certo como jornalista, abrirei meu restaurante numa praiazinha paradisíaca do nordeste brasileiro, com o dom culinário que herdei de você.
Avante, companheiros... Agora é que a luta começou... Quem falou que seria fácil?
(Pra esquecer dos problemas bem ao estilo verde-amarelo de sempre, vou-me embora ver o jogo do Brasil num pagodinho de mesa...)
Muito bom o ponto de vista: http://colunas.epoca.globo.com/paulomoreiraleite/2009/06/17/cozinheiro/
Nota da FENAJ: http://www.fenaj.org.br/diploma/interesse.htm
Posição do Deputado (e jornalista) Paulo Pimenta: http://www.youtube.com/watch?v=eCqktndzHUw&eurl=http%3A%2F%2Fwww%2Eorkut%2Ecom%2FFavoriteVideos%2Easpx%3Fuid%3D11790518328074640330&feature=player_embedded
5 comentários:
Minha prima queriidaaaa!!! isso com certeza foi obra (e diga-se obra em estilo clássico, para o termo CAGADA) de comunicadores q se acham comunicadores e nunca tiveram a intenção de ter uma curso superior... é de realmente dar muita pena... mas pessoas como vc, q estão se dedicando pra fazer da profissão de jornalista uma coisa enorme nunca vão deixar isso acontecer!
mas desde já, deixo escrito q apoiarei a história do restaurante na praia... kkkkkkkkk enfim, todo o meu apoio é seu!
amoooooo!!!
Lu, vc sabe q sou da área jurídica e, realmente, fiquei envergonhada com a decisão do STF. Nessa linha de raciocínio, não só o curso de jornalismo será prejudicado, como todos os outros que se encontram na chamada "área humana" podem sofrer o mesmo golpe. É difícil e, ao mesmo tempo, triste saber que nossa alta corte não entende nada, não só de jornalismo e "livre expressão", como de educação.
Um beijooo!!
Bruninha me mandou o post do seu blog e, como você deve imaginar, me botou em "saia justa" (no sentido figurado, que fique bem claro)!
Apesar da eloqüência dos seus argumentos (além do diploma, você também tem o dom de se comunicar), a questão é polêmica. Argumentos exdrúxulos à parte, vários países convivem com regime semelhante ao que o Brasil parece entrar, com relação ao jornalismo (a saber: Estados Unidos, Inglaterra, Irlanda, País de Gales, Escócia, Argentina, e "a maior parte da Europa Continental; não sei se a fonte é confiável, me confirme: http://jornalistassemdiploma.blogspot.com/2009/06/o-diploma-em-outros-paises_27.html)
De qualquer forma, não há motivo para você se preocupar, sempre haverá espaço pra quem é bom. E acredito que os dotes culinários, por ora, deverão ficar fora do alcance do público, sendo usufruído apenas pelos mais chegados.
Boa sorte e continue na sua caminhada, firme e forte!
Querer exigir diploma para jornalista é dose. É o mesmo que exigir diploma para ser "administrador", ou "músico"! A profissão de jornalista deve ser livre, sem ingerência de governo ou do Estado. Toda interferência prévia à imprensa é perversa, pois viola a liberdade de expressão.
A decisão é histórica. Queiram ou não os partidários da causa corporativista, o direito à liberdade de expressão é absoluto. Não pode ser ponderado por nenhuma circunstância. É evidente que a má informação pode causar danos, e, nesses casos, o autor do dano deve ser responsabilizado, civil ou criminalmente. Quando falo que o direito é absoluto, quero enfatizar que nenhuma forma prévia de controle da informação deve ser admitida diante da nossa Constituição.
É certo que gente incompetente ficará sem emprego, mas, com certeza, a liberdade está garantida, ao menos nesse aspecto. Ademais, tenho por certo que determinadas atividades mais técnicas somente serão ocupadas por aqueles formados no curso de jornalismo que, obviamente, terão vantagem na concorrência com os demais.
Por certo, ganha a liberdade e perde a incompetência.
Pois é Lu, por aqui as coisas estão mais calmas em relação a isso. O susto e a raiva que tomamos agora é mais branda. A Fenaj e os sindicatos estão tentando encontrar alternativas. Enfim, a vida continua e a luta também! Beijoooooo
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